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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:41

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:18

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido sem concurso público pelo Município, para
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:51

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Reclamação. Descumprimento de decisão em mandado de segurança. Estabelecimento de prazo para fornecimento de medicamentos. Atraso não justificado.

Trata-se de Reclamação ajuizada por José Nobre Malfado, nos autos qualificado, em face de suposto
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02

Desapropriação indevida volta a julgamento

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:33

TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42

Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:01

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:04

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:31

Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:10

Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento

expediente, os autos devem voltar ao TJRS, para que conheça do agravo de instrumento e examine o seu mérito.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:53

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58

Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:57

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa

Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:53

Empresas são obrigadas a cumprirem oferta veiculada na black friday

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 36245

), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo

Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido sem concurso público pelo Município, para

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no

agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada

Trata-se de Reclamação ajuizada por José Nobre Malfado, nos autos qualificado, em face de suposto

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos

processuais ocorra mediante peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual, e sem necessidade de deferimento do magistrado.

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão

expediente, os autos devem voltar ao TJRS, para que conheça do agravo de instrumento e examine o seu mérito.

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas

Segundo os autos, o réu tentou matar a vítima com golpes de faca, no dia 2 de julho de 2018, em

Conforme consta nos autos, a ex-esposa com intenção de matar, tentou efetuar golpes de faca contra

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido

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